Dra. Luciana Maciel analisa projeto de lei sobre alienação parental

A iniciativa do PLS 19/2016 de conceder prioridade de tramitação à processos que envolvam casos de alienação parental é válida, à medida que dá visibilidade ao tema de grande importância, mas pouco efetiva na prática e, ainda poderá motivar acusações infundadas.   Em toda disputa de guarda de filhos há um grau maior ou menor […]

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Mulheres, liberdade de expressão e "nudes"

A liberdade de expressão é um símbolo da internet. O Marco Civil alçou o respeito a esse direito fundamental como pilar para a disciplina do uso da rede no Brasil(art. 2º), definindo-o como princípio (art. 3º) e condição para o pleno exercício do direito de acesso à internet (art. 8º). O gigantismo da rede incrementa […]

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Internet: Ferramenta que pode ser usada para o bem e para o mal – Direito Digital

O mundo digital é ainda muito novo. Um universo de coisas a serem exploradas, nas mais diferentes áreas. Aqui, vamos nos ater um pouco à Legislação e ao Direito digital. Mas, primeiro, é preciso fazer um exercício de memória. Vamos nos reportar ao início da década de 1990, período em que se atribui a chegada da […]

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Saiba como agir em casos de ofensas na internet

A falsa sensação de anonimato causada pela internet tem incentivado a prática de crimes pela internet, entre elas as ofensas. Tem sido cada vez mais comum que casos de racismo, discriminação social e ideológica aconteçam na ambiência web e tal prática deve ser punida. No texto a seguir, esclarecemos como agir em casos de ofensas […]

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Direitos do consumidor ao comprar pela internet

Os brasileiros são bastante ligados à internet e às facilidades que ela trouxe para o mundo como conhecemos hoje. Diante desse cenário, um assunto essencial são os direitos do consumidor ao comprar pela internet. Com a popularização dos sites de e-commerce, cada vez mais pessoas aderem a essa prática, tanto pela comodidade quanto pela possibilidade […]

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Qual o problema de compartilhar ou curtir conteúdo ofensivo nas redes sociais e internet?

A internet trouxe consigo diversas facilidades e benefícios, tudo na palma da mão. Porém essa tecnologia não trouxe apenas coisas boas. Com sua popularização, se tornou comum encontrar conteúdos que nem sempre agradam e outros que chegam a ser ofensivos.  Alguns usuários, por terem a falsa sensação de anonimato dentro da rede, não entendem qual […]

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