Ajuizamento e defesa de ações judiciais envolvendo tecnologia como, por exemplo: remoção de conteúdo; restauração de acesso a contas de redes sociais; identificação de perfis fakes; contratos de tecnologia, dentre outros.
Propriedade intelectual e Remoção de conteúdo
Auxílio na proteção de conteúdo autoral ou propriedade industrial, com orientação preventiva e atuação judicial para remoção de conteúdo ilícito.
Crimes cibernéticos
Prevenção, orientação e atuação em casos envolvendo incidentes de segurança da informação, concorrência desleal, espionagem empresarial e fraudes digitais.
Blockchain, Criptomoedas e NFT
Estruturação de modelos de investimento: via tokens ou criptoativos; Análise de Projetos: viabilidade jurídica do uso das tecnologias da Web 3.0.
Contratos de Software e Tecnologia
Elaboração, revisão e orientação em relação a contratos de tecnologia, como SaaS, Cloud, com SLAs; Suporte na orientação ao programador de smart contracts.
Implementação de programas de governança em privacidade (adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
DPO as a Service
Terceirização da função completa do DPO (Data Protection Officer) ou Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
Due Diligence de Privacidade e Proteção de Dados
Condução de due diligence em proteção de dados em operações financeiras, parcerias pontuais ou em processos de Fusão e Aquisição (M&A).
Consultoria jurídica para Encarregados de dados
Orientação e apoio jurídico para Encarregados de dados internos nas organizações, para que possam tomar e implementar as decisões corretamente.
Privacy by Design
A lógica do Privacy by Design também vem inserida na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), e é uma grande aliada na adequação à legislação. Apoiamos com orientação nos projetos de novos produtos, processos ou serviços da empresa.
Estruturação da Governança Corporativa de Segurança da Informação: elaboração e revisão de documentos, como Código de Conduta Ética, dentre outros.
Resposta a Incidentes de Segurança da Informação
Adoção das principais medidas de resposta ao incidente, prevenção e repressão de atos ilícitos, preservação de provas eletrônicas, e suporte na condução do plano de resposta.
Consultoria em Segurança da Informação
Orientação jurídica para Segurança da Informação, Segurança de Governança, Arquitetura na Continuidade de Negócios, Gestão no Gerenciamento de Segurança, Vulnerabilidade e Fraude. Gap Analysis.
Ecossistema & Inovação
O escritório RMSA participa ativamente em um ecossistema de inovação, saiba mais sobre novas soluções do Digital, Privacidade e Cibersegurança através dos nossos parceiros voltados em CustomLifelong Learning e CybersecurityLAB.
Nosso Propósito
O escritório Rafael Maciel Sociedade de Advogados tem como propósito, participar da criação e do desenvolvimento de negócios tradicionais e disruptivos com soluções inteligentes, criativas e eficientes para seus clientes.