A internet e a Covid-19

Em meio à pandemia do novo coronavírus, é cada vez mais comum o compartilhamento de notícias falsas, as chamadas fake news, sobre o assunto. Além de causarem pânico e medo na população, elas podem prejudicar a batalha contra a doença. Nesse contexto, a internet é apontada por muitos como a principal culpada pela disseminação destas […]

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O teletrabalho à luz da MP 927

Neste momento de incertezas trazidos com a pandemia, a Medida Provisória 927/2020 alterou de forma significativa a legislação trabalhista para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.  Houve mudanças em relação ao teletrabalho, ao banco de horas, à concessão de férias individuais ou coletivas, à antecipação […]

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Domínio na internet é de quem chegar primeiro

Quem adota um termo comumente utilizado como nome da sua marca deve aceitar a coexistência de tais palavras para denominação de outras marcas que se valeram do mesmo artifício. Com base nesse entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás deu ganho de causa para […]

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Dia da Privacidade de Dados reforça necessidade de proteção das informações

Data chama a atenção para a necessidade de conscientização, ações educativas para prevenção e leis de fiscalização em casos como os de vazamento de dados Muitas pessoas não entendem bem sobre a importância de proteger seus dados, o que pode representar um perigo ainda maior nos dias atuais. Grande parte das empresas no Brasil ainda […]

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Novos incentivos à inovação no Brasil

No findar do ano passado, duas medidas trouxeram esperança de que, finalmente, os políticos brasileiros começaram a reconhecer que a competitividade global do nosso país e o crescimento econômico passam, necessariamente, pelo incentivo à inovação e aos pequenos empreendimentos. A primeira delas foi a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) nº […]

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Black Friday: promoção de dados pessoais

Rafael Maciel – Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD)   A Black Friday se tornou mais um hábito incorporado pelos brasileiros e definitivamente entrou na cultura do comércio nacional como uma data de grande apelo comercial, causando ansiedade nos consumidores ávidos por pechinchas. Muitas dessas promoções acabam utilizando a data como chamariz para […]

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