A RMSA

Soluções Inteligentes, Criativas e Eficientes.

A sociedade RMSA – Rafael Maciel Sociedade de Advogados é reconhecida nacionalmente por sua atuação, tendo atuação comprovada em Direito Digital, Privacidade e Cibersegurança há mais de 19 anos. A equipe é multidisciplinar, altamente capacitada e com as principais certificações disponíveis no mercado, além de vasta experiência em gestão e implementação de projetos de proteção de dados pessoais e cibersegurança.

A RMSA tornou-se referência em Direito Digital também por sua atuação voltada para negócios envolvendo tecnologia, garantindo-lhes segurança jurídica desde sua definição societária, com elaboração de contratos sociais, MoUs, NDAs e outros instrumentos jurídicos relevantes e adequados a negócios disruptivos até a adequação da operação do cliente às normas legais, peculiaridades do ambiente digital e suas implicações jurídicas, com fulcro especialmente no Decreto nº 7.962/13 (Decreto do E-commerce), Lei nº12.965/14 (Marco Civil da Internet), Decreto nº 8.771/16 (Regulamento do Marco Civil), Lei 13.709/18 (LGPD), Lei do Software, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e outras legislações correlatas, como normas setoriais aplicáveis.

O olhar arrojado dos nossos profissionais conjectura soluções jurídicas inovadoras e voltadas para as demandas da nova economia.

Priorizamos atender aos anseios de nossos clientes de forma célere e eficaz, sempre mantendo-os atualizados sobre o desenvolvimento de seus projetos empresariais e demandas judiciais.

Nosso Propósito

O escritório Rafael Maciel Sociedade de Advogados tem como propósito, participar da criação e do desenvolvimento de negócios tradicionais e disruptivos com soluções inteligentes, criativas e eficientes para seus clientes.

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