Você sabe onde encontrar advogado especialista em Direito Civil e Contratual em Goiânia?

 

A atuação de um advogado especialista em Direito Civil e Contratual em Goiânia está bastante ligada à questão de contratos: sua elaboração e sua revisão.

O que é o Direito Contratual?

O Direito Civil, ramo do Direito privado que estabelece normas jurídicas para as relações entre pessoas, tem base no Código Civil e abrange também os negócios jurídicos e assim, o Direito Contratual. A elaboração dos contratos visa prevenir danos a qualquer uma das partes, ou ainda, desavenças que possam acontecer futuramente em virtude da atividade celebrada.

Convém ressaltar que todo contrato visa assegurar as partes, mesmo nos casos em que o contrato é unilateral. Um advogado atuará na elaboração do contrato, que visa assegurar os direitos e deveres das partes. A partir do momento que o contrato entra em vigor, ele tem caráter obrigatório.

Neste sentido, revisão contratual se faz necessária em alguns casos, porque a interpretação do contrato é sempre em benefício do consumidor.

Como é a revisão contratual?

A atuação de um especialista pode ser também revisão contratual, uma vez identificada cláusula onerosa ao consumidor no mesmo. Isso acontece porque que as relações contratuais amadurecem e o ambiente ao qual o contrato está exposto muda, é possível considerar uma revisão contratual para sanar estas mudanças, de forma que o contrato não seja unilateral no sentido de favorecer apenas uma das partes interessadas.

Como é a atuação da Rafael Maciel Sociedade de Advogados em Direito Civil e Contratual?

Trabalhamos na elaboração de contratos em geral, no contencioso cível, em ações possessórias em geral: reintegração de posse, manutenção de posse, reivindicatórias dentre outras. Além disso, trabalhamos com cobranças de indenização por danos morais, materiais, repetição de indébitos e constituições de associações civis.

A elaboração dos contratos visa prevenir danos a qualquer uma das partes, ou ainda, desavenças que possam acontecer futuramente em virtude da atividade celebrada. Se você deseja assessoria sobre o assunto, entre em contato conosco.

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