Temos advogado especialista em Direito Digital em Goiânia

Assim como a tecnologia, o Direito também se viu com a necessidade de evolução, até porque é necessário que o jurídico acompanhe as transformações ocorridas na sociedade. Por causa dessas evoluções, a necessidade de um advogado especialista em Direito Digital começa a crescer.

Várias tecnologias diferentes convergiram criando uma rede inteligente única de troca de informações e de interatividade, transmitindo mensagens, vídeos, imagens e áudio quase que ao mesmo tempo para todo o mundo: a internet.

Segundo o Dr. Rafael Maciel, embora tenha ficado famoso sobre o nome de Direito Digital, não há, academicamente essa matéria nos cursos de Direito nas Universidades. Todavia, não é considerado uma disciplina autônoma do Direito. Porém tem sido assim nominada para denominar o ramo do direito que estuda as interpelações da tecnologia com o Direito, nas suas mais variadas relações.

Alguns denominam como Direito da Informática ou Direito Eletrônico, porém foi o nome Direito Digital que se assentou no mercado. Desde a massificação do uso da Internet, em meados de 2000, o Direito Digital foi ganhando notoriedade. Os profissionais que atuam nessa área, precisam ter noção sobre o funcionamento da Internet e noções básicas de tecnologia, sob risco de se aplicar às relações jurídicas tecnológicas conceitos inapropriados, pertinentes apenas ao Direito tradicional.

“O Direito Digital consiste na evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas.” (PECK, 2002, pág. 25)

Contratos, cuidados com a privacidade, direitos autorais, direito de imagem, royalties, segurança da informação, processos contra hackers, plágios e outros são alguns exemplos de crimes digitais. Por causa do anonimato que a rede proporciona ao usuário, crescem também o número de crimes realizados na internet e através dela também. Tudo isso deve ser cuidado e fiscalizado pelo Direito Digital. Ele é quem deve criar novos instrumentos capazes de atender essas necessidades digitais.

Assim como os outros meios de comunicação e mídia como a televisão, rádio e jornais, a internet não possui um ramo específico do Direito, ela é atendida por todas as outras áreas já existentes.

Qualquer lei que trate sobre a internet deve ser genérica o suficiente para poder se adaptar às mudanças constantes que ocorrem no meio digital. Caso isso não aconteça, a lei poderá se tornar inválida em pouco tempo.

A Rafael Maciel Sociedade de Advogados conta com advogado especialista em Direito Digital em Goiânia, e oferece assessorias em casos como estes. Para saber mais, entre em contato conosco.

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