Juros exorbitantes, como proceder?

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• Postado em 02/08/2016

A oferta de crédito incentivada nos últimos anos, juntamente com o controle da inflação, estimulou o consumo desenfreado e agora a conta chega. Algumas pessoas estão preocupadas com os juros exorbitantes, mas como resolver o problema?

O que é considerado juros exorbitantes?

Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que não existe um valor fixo para que o juro seja considerado abusivo. A Justiça entende que a cobrança se configura abusiva quando ultrapassa a média praticada no mercado, tendo como referência o Banco Central.

Ao fazer um empréstimo ou financiamento, muitas vezes as pessoas consideram normal que os juros sejam exorbitantes, e na maioria das vezes nem tem consciência de que está sendo lesado. Alguns, mais atentos, até estranham a prática, mas acabam por não questionar por medo de restrições no crédito. Sendo assim, o consumidor tem o direito de solicitar a instituição financeira, ou ao banco, a revisão das cobranças no momento em que achar necessário, sem que haja algum dano para ele.

Como combater a prática de juros exorbitantes?

Apesar de ilegal, a prática abusiva de juros é recorrente. Isso acontece porque a maioria das pessoas, apesar de se sentir lesada, não busca esclarecer o que tem a pagar, ou questionar como é feito o cálculo da dívida. Neste sentido, é importante sempre contar com assessoria jurídica. Um advogado buscará defender os seus interesses, com respaldo na Lei.

A Rafael Maciel Sociedade de Advogados oferece serviços de assessoria jurídica em casos de juros exorbitantes. Se você tem dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco.