Como lidar com o cyberbullying

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Mensagens, imagens, comentários depreciativos com a intenção de atingir e ferir alguém são considerados como formas de bullying. Quando esses eventos passam a ocorrer pela internet como redes sociais e whatsapp, eles se espalham em uma velocidade muito maior. Essa forma de agressão às pessoas é definida como cyberbullying. Se tratando de uma agressão, a expansão da rede aumentou a necessidade de um advogado especialista em cyberbullying em Goiânia.

Mesmo sendo mais frequente com adolescentes no âmbito escolar, o cyberbullying pode atingir qualquer pessoa, desde crianças até adultos no ambiente de trabalho.

Estar oculto atrás de uma tela de computador pode dar ao agressor a sensação de proteção, de que nada acontecerá com ele. Entretanto, a internet pode parecer, mas não é uma terra sem lei.

O cyberbullying

É considerado cyberbullying qualquer intimidação sistemática feita através de meios informáticos. Segundo o parágrafo único do art. 2º da Lei 13.185 de 2015: “Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.”

O que fazer

É importante procurar um escritório de advocacia que possua algum advogado especialista em cyberbullying em Goiânia. Ele deve acompanhar a vítima desde a coleta de prova, até a apuração final, aplicando as técnicas legais cabíveis sobretudo para a identificação de autoria mediante requisição judicial dos registros de conexão e aplicações.

Além disso, o advogado deve entrar com procedimentos judiciais de remoção e bloqueio de conteúdo para evitar a sua propagação. Identificar o agressor para iniciar os procedimentos criminais e civis contra ele. Ingressar com um pedido de indenização para reparar o dano e fazer com que o agressor cesse a prática ilícita.

A pena

Não existe lei específica para crimes desse tipo. Entretanto, todos os crimes previstos podem ser cometidos em ambiente digital, fazendo com que a pena ocorra de acordo com o crime cometido. Segundo o Dr. Rafael Maciel, “em relação as práticas mais comuns, que são os crimes contra a honra, se não envolver o cometimento de agravantes, pode chegar a 2 anos de reclusão.”

Caso o agressor seja menor de idade, em caso de crimes contra a honra, os pais podem responder por ele pagando uma indenização.

A Rafael Maciel Sociedade de Advogados possui uma equipe que conta com advogado especialista em cyberbullying em Goiânia. Se você tem dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco.

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