Direito Digital em Goiânia sobre a Internet, franquia de dados e limitação de direito

O Brasil se viu nos últimos dias diante de vários questionamentos acerca do  Direito Digital Goiânia e  das garantias previstas no Marco Civil da Internet ao presenciarmos a Anatel, que deveria proteger os interesses dos consumidores, aquiescer com a prática do corte do acesso à Internet após o fim da franquia de dados. Ainda que […]

Ler mais

Direito Digital Goiânia: O que de fato é proporcional na era da informação?

Não é de hoje que o Direito Digital Goiânia assiste debates acerca da a arquitetura da Internet acirrados nos mais diversos “fronts”, sobretudo relacionados a questões de jurisdição e soberania. Por Rafael Fernandes Maciel – Advogado especialista em Direito Digital em Goiânia Lembro-me do blackout promovido pelos big players em 2012 com o apoio da […]

Ler mais

O que o Marco Civil da Internet esclarece sobre Direito Digital em Goiânia e o Revenge Porn

A dificuldade na aprovação do texto nos mostra que não é fácil legislar sobre tecnologia fomenta as discussões sobre Direito Digital Goiânia. As discussões estão muito recentes, mas são de uma urgência extraordinária. As denúncias de espionagem trouxeram ao texto maiores obrigações para os provedores, maior clareza sobre o sigilo dos dados e comunicações privadas, bem […]

Ler mais

E-commerce e sua regulamentação

Por Rafael Fernandes Maciel[i] 17/06/2016   Introdução Vigente o Decreto nº 7.962/13 que regulamentou o Código de Defesa do Consumidor no tocante ao comércio eletrônico, poucas empresas parecem ter iniciado a adequação. O próprio governo ainda não iniciou uma fiscalização mais firme, dando, na prática, um tempo extra para os fornecedores se adequarem. O Decreto […]

Ler mais

O Direito das Redes Sociais em Goiânia para empresas

Por Dr. Rafael Fernandes Maciel * 17/06/2016 Para começar o assunto de Direito das Redes Sociais em Goiânia, citamos um levantamento realizado pela Deloitte em 2009[i] sobre os riscos de reputação envolvidos no uso das redes sociais pelos colaboradores da empresa que retrata que 74% dos funcionários acreditam ser fácil causar dano à reputação da […]

Ler mais

Direito Digital em Goiânia e a política de segurança de dados do processo eletrônico.

 Exercendo o seu papel de construtor e validador do conhecimento, o Instituto Goiano de Direito Digital nomeou uma equipe para contribuir com uma resposta a sociedade e ao Poder Judiciário de Goiás, no que se refere a segurança e redundância de dados armazenados nos tribunais. Sendo assim, a primeira etapa foi a visita ao Tribunal […]

Ler mais