Direito contratual em Goiânia

Para esclarecer o entendimento do Direito Contratual em Goiânia, é necessário que se estar familiarizado com os conceitos do que é um contrato: um contrato é um acordo entre pessoas, por vontade própria e consensual , o qual visa resguardar os papéis de cada um dos envolvidos.

 

O papel das partes envolvidas segundo o Direito Contratual

Cada um destes envolvidos estará implicado de alguma forma: se o caráter do contrato abranger obrigações às duas partes envolvidas, o Direito Contratual entende que ele é bilateral. Caso contrário, quando só uma das partes tem obrigações a cumprir, o entendimento é que o contrato é unilateral. É necessário que ambas as partes estejam legalmente aptas a celebrar o contrato. É importante ressaltar que os contratos visam assegurar legalmente as partes, para que haja ciência das obrigações inferidas neste.

Nos dias atuais, é constante a necessidade de celebrações de contrato para evitar maiores dores de cabeça. O dito popular de que “o combinado não sai caro” vem justamente de encontro à esta premissa. Caso uma das partes não cumpra com o acordo, cabe execução patrimonial contra o mesmo.

 

Direito Contratual e Direito Empresarial

O Direito Contratual em Goiânia, está intimamente ligado ao Direito Empresarial, embora contratos possam ser celebrados entre duas pessoas ou mais, é bastante comum a prática entre um CNPJ e uma pessoa física, como são os casos, em exemplo mais simplista, de contratos trabalhistas entenda mais sobre Direito do Trabalho.

 

Em relação à Direito Contratual em Goiânia, você pode contar com a Rafael Maciel Sociedade de Advogados, para emissão de contratos, bem como a sua revisão de forma preventiva. Em caso de dúvidas,entre em contato conosco.

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