Direito Digital e Tecnologia da Informação

  • Elaboração de parecer jurídico em questões relacionadas ao direito digital, ao uso de tecnologia e à proteção de dados pessoais;

 

  • Elaboração de políticas, normas e procedimentos visados à minimização de riscos jurídicos;

 

  • Compliance e apoio preventivo para sites informativos e/ou de comércio eletrônico, mediante a criação de políticas adequadas, dando sustentabilidade ao negócio, com observância à legislação vigente e às melhores práticas internacionais;

 

  • Contencioso cível e orientação extrajudicial no combate aos crimes digitais, com atuação em ações de remoção de conteúdo ilícito, coleta e preservação de provas, uso indevido de marca, obras autorais e imagem, e reparação de danos por conteúdo indevido ou ofensivo contra a honra, privacidade e proteção de dados pessoais.

 

  • Orientação sobre os aspectos jurídicos em mídias digitais (antes, durante e após incidentes, inclusive com consumidores) e consultoria para melhoria da reputação digital à empresa, sócios e familiares;

 

  • Análise e prevenção da blindagem legal na segurança da informação;

 

  • Treinamentos in-company para capacitação dos colaboradores a lidar com os desafios do uso da tecnologia da informação, com foco em educação digital e alinhamento com as políticas internas;

 

  • Proteção e validação jurídica do uso de monitoramento de colaboradores, teletrabalho, aplicação de penalidades trabalhistas por uso indevido de recursos tecnológicos e outros assuntos relacionados à legislação trabalhista.
    • Consultoria em assuntos societários para auxiliar o empreendedor em seu planejamento, formação de parcerias, elaboração de contratos preliminares (MoU), constituição de sociedade e acordo de sócios, contratos de vesting, estruturação de negócios e operações societárias (incorporações, fusões, aquisições, cisões, reorganizações), bem como due diligence em M&A;

     

    • Apoio jurídico na relação com e para investidores-anjo, aceleradoras, incubadoras, seed capital, private equity e venture capital, com suporte nas rodadas de investimento.

     

    • Pareceres jurídicos sobre viabilidade de novos empreendimentos em inovação;

     

    • Consultoria em propriedade intelectual, como a proteção de marcas, patentes, direitos autorais, nomes de domínios e programas de computador;

     

    • Elaboração de contratos de alta complexidade envolvendo proteção intelectual de patentes, marcas e softwares;

     

    • Elaboração, revisão e negociação de contratos de licenciamento e cessão de software, contratos para SaaS e clausulas de SLAs;

     

    • Implementação de Política de Segurança da Informação, para atender a requisitos de compliance e com base nas normas ISO;

     

    • Acompanhamento da sustentabilidade do negócio mediante a assessoria jurídica;

     

    • Contencioso nas áreas de direito societário, autoral e propriedade industrial.
  • Podemos ajudar seu negócio na conformidade com a LGPD, atuando nas seguintes frentes:

     

    • Inventário de dados com definição de base legal;
    • Compliance com programa de governança em privacidade;
    • Elaboração de DPIA (Data Protection Impact Assessment);

     

    • Palestras, cursos in-company e treinamentos de rotina;

     

    • Data protection officer.

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