Notícias - 11/10/2016

Com a popularização da internet e das redes sociais, várias pessoas encontram publicações que consideram ofensivas. Essas publicações podem ser ofensivas no sentido religioso, de raça, credo, de classe social, além de injúrias diversas. Para combater essa prática e punir os responsáveis, é necessário procurar um advogado de Direito Digital para remover conteúdo ofensivo na internet.

A Rafael Maciel Sociedade de Advogados é especialista em Direito Digital e pode lhe ajudar.

Normalmente os agressores utilizam-se, covardemente, de perfis falsos. Todavia, a criação dos chamados “fakes” não impede a identificação da pessoa por de traz do perfil. A identificação, todavia, deve seguir os procedimentos estabelecidos no Marco Civil da Internet. Essa identificação é fundamental para punir o ofensor.

Todavia apenas a punição não ameniza a dor da vítima que continua a ver o conteúdo replicado na Internet. Para remoção do conteúdo é necessário o suporte de advogado, vez que com o Marco Civil da Internet os provedores apenas se responsabilizam quando não cumprem uma ordem judicial de remoção. Ou seja, a simples notificação ou solicitação administrativa nem sempre pode surtir o efeito desejado.

Convém ressaltar que a internet é um local democrático, onde todos têm o direito de se expressar, mas a liberdade de expressão deve ser respeitada e, como todo direito fundamental, encontra limites em outros direitos fundamentais, como a proteção à honra e imagem do individuo.

Contamos com advogado de direito digital para remover conteúdo ofensivo na internet

A Rafael Maciel Sociedade de Advogados atua em Goiânia no ramo de Direito Digital, buscando sempre informar seus clientes para que o processo corra de forma clara e atenda aos ensejos do mesmo. Se você deseja remover conteúdo ofensivo da internet, ou quer saber mais, entre em contato conosco.

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