Notícias - 23/12/2016

 

A internet tem sido vista como um lugar colaborativo, em que a produção e replicação de conteúdos é incentivada e cada vez mais pessoas aderem à ferramenta. Todavia, certos conteúdos em nada contribuem para o bem-estar social, pois causam desconforto nos usuários e sequer são legais. É o caso de vazamento de informações de empresas e também do compartilhamento não autorizado de imagens íntimas, por exemplo. Diante desses casos, muitas pessoas desejam saber como remover conteúdo ilícito da internet e o primeiro passo é procurar um advogado de Direito Digital.

Para acompanhar as tendências, o Direito comum evoluiu e surgiu então o Direito Digital, que abrange a parte tecnológica das relações dos cidadãos. Regras e normas, como o Marco Civil da Internet, surgiram justamente para esclarecer condutas, direitos e deveres dentro da ambiência web, assegurando a liberdade de expressão de cada indivíduo. Mesmo assim, alguns internautas têm a falsa sensação de liberdade e anonimato dentro da rede, o que leva ao compartilhamento de conteúdos indevidos.

Um advogado de Direito Digital lhe dará todas as orientações necessárias para remover conteúdo ilícito da internet, mas o primeiro passo é reunir provas que ajudem na identificação da origem do conteúdo e também na devida punição dos envolvidos, que, neste caso, é competência de leis como a Lei de Crimes Digitais, mais conhecida como Lei Carolina Dieckman.

Como provas, servem prints screens, áudios, gravações e até mesmo vídeos. Apesar de o prejudicado querer a remoção imediata do conteúdo, é necessário reunir as provas necessárias de qualquer maneira. Feito isso, após procurar uma delegacia e registrar o boletim de ocorrência, será aberto um processo que busca assegurar a remoção do conteúdo, bem como sua replicação. Só então os responsáveis serão punidos adequadamente e será possível remover o conteúdo ilícito da internet.

A Rafael Maciel Sociedade de Advogados possui advogado de Direito Digital para remover conteúdo ilícito da internet e pode oferecer a assessoria jurídica necessária para lidar com casos que envolvam crimes digitais. Para saber mais, entre em contato conosco.

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