Notícias - 14/10/2016

A internet trouxe consigo muitas inovações, principalmente acerca da praticidade das relações entre empresas, marcas e consumidores. Neste sentido, ao passo que as relações mudaram, foi necessário que o Direito mudasse também, dando origem ao Direito Digital. Além disso, a forma de fazer negócios mudou e a internet quebrou a barreira geográfica, tornando necessária a atuação de um advogado para elaborar contratos eletrônicos.

O que é contrato eletrônico?

Um contrato digital é um acordo entre duas partes, que tem a mesma validade jurídica de um contrato celebrado de forma física. É necessário que os envolvidos “assinem” de forma eletrônica o contrato digital e que o provedor guarde determinadas informações sobre o mesmo, como os dados e a assinatura do documento, para que possa utilizar como prova. Além disso, outras obrigações são impostas pela legislação, como o Decreto do E-commerce e o Marco Civil da Internet e seu respectivo regulamento.

Por que procurar um advogado para elaborar contratos eletrônicos?

Um advogado especialista em Direito Digital saberá redigir o contrato de forma correta, observando o caráter da rede e o caráter legal que um contrato deve ter. Por dispensar barreiras geográficas e físicas, um contrato digital deve ser muito claro e assertivo, principalmente se envolver negócios que não estão no mesmo país, já que as leis podem mudar de acordo com o lugar e o contrato digital deve abranger toda esta parte.

Além disso, um advogado especialista em Direito Digital apontará as melhores formas de se resguardar, garantindo segurança jurídica.

Quem deseja estar na web e fazer negócios neste ambiente, deve sempre estar preocupado com a legalidade das relações comerciais, bem como os serviços prestados na rede, além de toda a segurança que é necessária em um ambiente tão amplo e passível de exploração.


A Rafael Maciel Sociedade de Advogados é um escritório especializado em Direito Digital e oferece advogado para elaborar contratos eletrônicos. Para saber mais, entre em contato conosco.

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