Notícias - 14/10/2016

Com a popularização das redes sociais e o maior acesso à web, tem se tornado comum encontrar casos de pessoas que se sentem ofendidas devido aos conteúdos veiculados na rede. Nesses casos, é necessária a atuação de um advogado de Direito Digital para remoção de conteúdo ilícito e pessoal da internet para que a ofensa ou os prejuízos sejam menores e os responsáveis, punidos.

Tais conteúdos, que não são necessariamente verdadeiros ou honrosos, podem ser de mau gosto ou preconceituosos, prejudicando o ofendido. Além deles, há também os casos de pornografia por vingança, ou revenge porn, que acontecem quando alguém divulga conteúdo pornográfico sem a autorização da pessoa que aparece em imagem ou no vídeo.

Saiba mais sobre revenge porn.

Fui vítima da divulgação de conteúdo ofensivo ou pessoal na internet, como proceder?

Primeiro, procure um advogado de Direito Digital para remoção de conteúdo ilícito ou pessoal na internet que lhe orientará a coletar provas. Por mais ofensivo que o conteúdo seja, ele é uma prova do crime e, portanto, servirá até mesmo para a remoção e para a punição do responsável pela divulgação. Por isso, não apague o conteúdo por conta própria: faça prints e procure não entrar em embate ou apontar culpados. Até mesmo os prints precisam vir com informações mínimas para terem validade como prova. Tendo dúvidas consulte um advogado de Direito Digital.

Após o lançamento do Marco Civil da Internet, o provedor apenas se torna responsável pelo conteúdo postado por terceiros, caso descumpra uma ordem judicial, com exceção dos casos de pornografia.

Assim sendo, é importante que um advogado de direito digital para a remoção de conteúdo ilícito e pessoal na internet atue na representação dos Direitos do cliente de forma rápida, efetiva e de acordo com a Lei.

A Rafael Maciel Sociedade de Advogados é especialista em Direito Digital. Para saber mais, entre em contato conosco.

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