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Como proceder em casos de ofensa na web

Saiba como proceder em casos que envolvam ofensa na web.


Com o surgimento da Internet, e consequentemente a migração das pessoas para as redes sociais digitais, a ocorrência de crimes da Internet aumentou consideravelmente. A grande mídia sempre divulga um caso ou outro de maior repercussão, mas esse tipo de crime acontece mais vezes do que se imagina, portanto, casos de ofensa na web têm se tornado mais comum.

Enfim, como proceder em casos de ofensa na web?

A ilusão de que o internauta não pode ser rastreado e que a tela do computador oculta a pessoa que pratica um crime de internet tem contribuído para aumentar esse número. O conhecimento e atuação em Direito Digital permitem identificar os autores dos crimes, sendo importante a orientação de um advogado especializado no assunto para que o procedimento não seja em vão.

 

Quais provas devem ser reunidas para ações de ofensa na web?

Deparando-se com a ofensa é preciso reunir o conteúdo ofensivo através de prints, e em alguns casos, se faz necessária a elaboração de atas notariais. As imagens armazenadas, todavia, devem seguir a orientação de um advogado, sob pena de se salvar imagens sem qualquer utilidade jurídica.

Esses passos são fundamentais, pois o conteúdo ofensivo pode ser removido e assim, ficará mais difícil a investigação e a consequente punição do autor. 

Além de procurar a punição criminal, cabe pedido de indenização e também o pedido para remoção de conteúdo, que deve seguir à risca os procedimentos previstos no Marco Civil da Internet, sobretudo no tocante à necessidade de ordem judicial para algumas situações.


A Rafael Maciel Sociedade de Advogados conta especialistas em Direito Digital em Goiânia, entre em contato conosco.

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