Direito Digital e Tecnologia da Informação

  • Ingresso com pedido judicial de reparação de danos por conteúdo indevido ou ofensivo contra a honra;
  • Análise e prevenção da blindagem legal na segurança da informação;
  • Proteção e validação jurídica do uso de monitoramento;
  • Elaboração de políticas, normas e procedimentos visados à minimização de riscos jurídicos;
  • Análise de riscos legais diversos;
  • Apoio jurídico para prevenção de incidentes com consumidores e respostas imediatas;
  • Orientação legal sobre monitoramento de colaboradores;
  • Treinamentos direcionados à educação digital e à adequação dos padrões às políticas de TI internas.
  • Orientação dos aspectos jurídicos de mídias digitais (antes, durante e após incidentes);
  • Elaboração de parecer jurídico em questões relacionadas ao direito digital e ao uso de tecnologia;
  • Orientação na aplicação de penalidades trabalhistas por uso indevido de recursos tecnológicos;
  • Acompanhamento na investigação de crimes cibernéticos (perícias, inquéritos, etc.);
  • Orientação na obtenção e coleta de provas;
  • Auxílio jurídico inclusive com demandas judiciais e orientação extrajudicial no combate aos crimes digitais, remoção de conteúdo, uso indevido de marca, direito autoral e imagem;
  • Apoio preventivo no comércio eletrônico, com criação de políticas adequadas que atendam o interesse da empresa, sem ferir legislação vigente, dando sustentabilidade ao negócio;
  • Trabalho de reputação digital, com remoção de conteúdo abusivo;
  • Compliance para sites informativos ou de comércio eletrônico, buscando adequação às leis vigentes, como Decreto nº7.962/13, Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, e às melhores práticas internacionais, sobretudo relacionada à proteção de dados pessoais.
  • Orientação para formatação societária de empresas de TI;
  • Contencioso societário para empresas de TI;
  • Pareceres jurídicos sobre viabilidade de negócios relacionados à tecnologia;
  • Consultivo e contencioso relacionado à proteção intelectual de software;
  • Contencioso e elaboração de contratos de alta complexidade envolvendo tecnologia;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos com SLAs
  • Proteção de marcas, patentes, direitos autorais, nomes de domínios, programas de computador, etc.

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